Questão 3378963

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3378963

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Procedimento

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Procuradoria-Geral do Estado do Amapá

Em relação as ações possessórias,

Alternativa A: é possível, tanto ao autor quanto ao réu, na pendência da ação possessória, propor ação de reconhecimento do domínio
em face de ambos ou de terceira pessoa.
Alternativa B: no caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas, serão feitas a citação pessoal dos
ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital dos demais, determinando-se, ainda, a intimação do
Ministério Público e, se envolver pessoas em situação de hipossuficiência econômica, da Defensoria Pública.
Alternativa C: impede a manutenção ou reintegração da posse a alegação de propriedade ou de outro direito sobre a coisa.
Alternativa D: por ser de natureza mandamental, o pedido possessório não pode ser cumulado com perdas e danos, que devem ser
pleiteados por ação própria.
Alternativa E: além de contestar o pedido possessório, se o réu quiser demandar proteção possessória para si, alegando que foi ele o
ofendido em sua posse, deverá fazê-lo por meio de reconvenção.