Questão 3378833

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3378833

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Art. 332, Incisos II e III

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Bauru

O Código de Processo Civil de 2015 trouxe várias novidades no cenário do sistema processual civil brasileiro. Dentre as novidades, é possível destacar a que prevê que nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que

Alternativa A:
contrariar acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas.
Alternativa B:
afrontar acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de ação de descumprimento de preceito fundamental.
Alternativa C:
esteja em descompasso com entendimento firmado em incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Alternativa D:
for formulado em ação em que se verifique a ocorrência de prescrição ou decadência.
Alternativa E:
violar enunciado de súmula do Superior Tribunal de Justiça sobre direito local.

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