Questão 3378801

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3378801

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Conteúdo da Fundamentação

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Brasileira de Inteligência

Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue os seguintes itens.

É prescindível a manifestação das partes acerca de fundamento utilizado em sentença por juiz, quando se trata de matéria a ser decidida de ofício.