Questão 3378796

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3378796

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Vícios na Fundamentação

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba

Durante o julgamento de uma causa, o juiz, de ofício e sem prévia manifestação das partes, decidiu pela prescrição da pretensão do autor. O fundamento da decisão limitou-se à reprodução de um dispositivo legal, bem como à invocação de um precedente, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta ao referido precedente. É correto afirmar que a sentença é

Alternativa A:
válida e de acordo com o princípio da celeridade e eficiência processual.
Alternativa B:
anulável, por ofensa aos princípios da imparcialidade e igualdade processual.
Alternativa C:
nula, por ofensa ao princípio da não surpresa e fundamentação das decisões judiciais.
Alternativa D:
anulável, por ofensa ao princípio da não surpresa e fundamentação das decisões judiciais.
Alternativa E:
nula, de acordo com o princípio da razoável duração do processo e da adequada tutela jurisdicional.

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