Questão 3378794

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3378794

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Títulos Executivos Judiciais (Art. 515, CPC)

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

NÃO constitui título executivo:

Alternativa A:
a nota promissória;
Alternativa B:
o contrato de seguro de vida, no caso de óbito;
Alternativa C:
o documento particular, desde que assinado pelo devedor e por uma testemunha;
Alternativa D:
o crédito referente a contribuições de condomínio edilício, previstas na convenção ou aprovadas em assembleia, desde que documentalmente comprovadas;
Alternativa E:
a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei.