Questão 3378785

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3378785

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Princípio da Cooperação

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal

No que se refere às normas fundamentais do Processo Civil,

Alternativa A: todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e
efetiva.
Alternativa B: é assegurado às partes tratamento diferenciado em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, inclusive
quanto ao contraditório, a ser discricionariamente resguardado a elas pelo juiz.
Alternativa C: as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, excluída a atividade satisfativa.
Alternativa D: o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às
partes oportunidade de se manifestar, salvo se tratar-se de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
Alternativa E: os juízes e tribunais atenderão obrigatoriamente à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.