Questão 3378758

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3378758

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Critério Territorial

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

No que se refere à competência interna, é correto afirmar:

Alternativa A: A competência em razão do valor da causa será sempre critério relativo, nunca absoluto.
Alternativa B: A competência funcional equipara-se à competência territorial e, por essa razão, é considerada competência relativa.
Alternativa C: Fixada a competência no momento do registro ou distribuição da petição inicial, a alteração da competência absoluta poderá determinar sua modificação.
Alternativa D: Fixada a competência pelo registro ou distribuição, caso ocorra a alteração do domicílio do réu durante o prazo de contestação, e a pedido dele, haverá o deslocamento da demanda para o novo local.
Alternativa E: Para as ações fundadas em direito real, a competência será do local da situação da coisa, adotando-se o critério territorial (competência relativa).