Questão 3378750

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3378750

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Litigância de Má-fé

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

É correto afirmar sobre a responsabilidade das
partes por dano processual:

Alternativa A: Responde por perdas e danos aquele que litigar
de má-fé como autor, réu ou interveniente.
Alternativa B: Somente a pedido ou requerimento da parte
adversa, poderá o juiz condenar aquele que
litigar de má-fé.
Alternativa C: A condenação pela prática de atos de má-fé
deverá incluir todos os prejuízos que a parte
contrária sofreu, excluídas as despesas referentes
aos honorários advocatícios.
Alternativa D: O valor da indenização a título de litigância de
má-fé deverá ser liquidado por arbitramento
nos próprios autos.
Alternativa E: A multa pela prática de ato considerado de
má-fé será fixada em até dez vezes o valor do
salário-mínimo.