Questão
ID 3378739Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Vício e Nulidade
Ano: 2018 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Relativamente ao título das nulidades, disposto no Código de Processo Civil – CPC/15, podemos afirmar que:
I. Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
II. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
III. É anulável o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
IV. Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará que atos são atingidos e ordenará as providências necessárias a fim de que sejam repetidos ou retificados.
A sequência correta é: