Questão 3378727

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3378727

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Capacidade de Estar em Juízo

Ano: 2018 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São Luís

Quanto aos sujeitos do processo, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.
Alternativa B:
O cônjuge não necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, mesmo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
Alternativa C:
Há suspeição do juiz quando este é amigo íntimo de qualquer das partes ou de seus advogados.
Alternativa D:
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.
Alternativa E:
O amicus curiae pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.