Questão 3378703

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3378703

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Ação Revisional

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Quanto à ação revisional de aluguel, assinale a alternativa
correta.

Alternativa A: Na ação o juiz poderá homologar acordo de desocupação,
que será executado mediante expedição de
mandado de despejo.
Alternativa B: O aluguel fixado na sentença retroage à data do reajuste
anteriormente pactuado.
Alternativa C: A sentença não poderá estabelecer periodicidade de
reajustamento do aluguel diversa daquela prevista
no contrato revisando.
Alternativa D: No curso da ação, o aluguel provisório não será
reajustado.
Alternativa E: Em ação proposta pelo locatário, o aluguel provisório
não poderá ser inferior ao aluguel vigente.