Questão 3378692

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3378692

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Fraude à Execução

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Em relação à fraude de execução, assinale a alternativa
correta.

Alternativa A: É sempre do exequente o ônus da prova da fraude
de execução quando ocorrer a venda de bens não
sujeitos a registro após a citação, na execução civil,
ou após a intimação, no caso do cumprimento de
sentença.
Alternativa B: O simples fato de alguém ter alienado seus bens
após a citação, no processo de conhecimento, já caracteriza
plenamente a fraude de execução, sejam
os bens passíveis de registro ou não.
Alternativa C:
Quanto aos bens imóveis, ônus de provar sua existência pode ser satisfeito mediante averbação na matrícula do imóvel, prévia à alienação, da existência de uma ação, ainda que de natureza penal, dentre outras, que pode reduzir o devedor à insolvência.
Alternativa D: Caracteriza-se exclusivamente quando, após o início
do cumprimento de sentença ou da execução civil,
ocorre a alienação de bens por parte do executado,
dispensados outros requisitos.
Alternativa E: Os atos praticados em fraude de execução são juridicamente
inexistentes, independentemente de o
executado ter ficado insolvente ou não.