Questão 3378672

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3378672

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Hipóteses de Cabimento

Ano: 2018 Banca: ACEP - Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas Órgão: Prefeitura Municipal de Aracati

Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Atos homologatórios praticados no curso da execução não estão sujeitos à rescisão, mas a anulação.
Alternativa B:
A ação rescisória deve ser instruída com prova pré-constituída, sob pena de rejeição liminar da demanda.
Alternativa C:
A suspeição fundada do magistrado enseja a propositura de ação rescisória contra a sentença que ele tenha prolatado.
Alternativa D:
Para a admissão da petição inicial da rescisória deverá o autor depositar a importância de 2% sobre o valor da causa, a título de multa, caso a ação seja, por unanimidade de votos, declarada inadmissível, ou improcedente.