Questão 3378666

Não, por falta de previsão legal.

Não, por já estar decidido em Súmula do STJ.

Não, por impossibilidade do objeto.

Sim, porque ação rescisória gera a formação de uma nova relação processual.

Sim, desde que proposta pelo Ministério Público, quando este devia ter atuado no feito.