Questão 3378648

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3378648

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Vício e Nulidade

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Jaboticabal

Uma das definições de nulidade processual utilizadas pela doutrina é: Quando um ato, que possua algum vício em um dos seus elementos essenciais, não está apto a cumprir o fim a que se destina. No que diz respeito às nulidades processuais, a partir do regramento constante no Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar:

Alternativa A:
em razão do princípio da conservação dos atos processuais, a anulação de um ato não prejudica os subsequentes que dele dependam.
Alternativa B:
é nulo o processo quando o membro do Ministério Público, após intimado, não acompanhe o feito em que deva intervir.
Alternativa C:
as citações e as intimações serão válidas se feitas sem observância das prescrições legais ainda que não se prestem a atingir a sua finalidade.
Alternativa D:
a nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. Não prevalece a preclusão quando a parte provar legítimo impedimento.
Alternativa E:
o erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos do processo.

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