Questão 3378623 de Direito Processual Civil - CPC 2015 - VUNESP 2018

Questão

ID 3378623

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Rejeição Liminar dos Embargos

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Jaboticabal

Marta comprou de Miguel uma moto pelo valor de R\$ 5.000,00 (cinco mil reais) e realizaria o pagamento em cinco parcelas mensais de mil reais cada. Passados dois meses, Miguel, enfrentando dificuldades financeiras, exige de Marta o pagamento das demais parcelas. Diante da recusa, Miguel ingressa com ação de execução em face de Marta, juntando o contrato firmado entre as partes com assinatura de duas testemunhas e cobrando o valor ainda não pago. Diante do caso hipotético, uma vez citada a executada, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Marta, desde que mediante depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos.
Alternativa B:
Os embargos à execução, por serem considerados como resposta do réu, serão distribuídos por dependência, autuados no mesmo processo, sem necessidade de instrução das cópias das peças processuais relevantes.
Alternativa C:
O juiz rejeitará liminarmente os embargos opostos por Marta caso eles sejam manifestamente protelatórios.
Alternativa D:
Em regra, os embargos à execução apresentados por Marta terão efeito suspensivo.
Alternativa E:
Caso os embargos sejam recebidos, Miguel será ouvido no prazo de cinco dias e, na sequência, o juiz julgará imediatamente o pedido ou designará audiência.

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Questão 3378623

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