Questão 3378602

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3378602

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Técnica de Ampliação do Colegiado

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba

Quanto à chamada técnica de julgamento estendido aos julgados não unânimes,

Alternativa A:
o prolongamento do julgamento após a instauração da divergência dependerá de provocação da parte a quem a eventual reversão do julgado beneficiaria.
Alternativa B:
segue exatamente as mesmas regras de admissibilidade e procedimentais dos embargos infringentes do Código Processual Civil anterior.
Alternativa C:
é cabível, segundo o CPC, para quaisquer apelações, ações rescisórias ou agravos de instrumento.
Alternativa D:
instaurada a divergência, os julgadores que já tiverem votado não poderão rever seus votos por ocasião do prosseguimento do julgamento, por já terem exaurido sua jurisdição.
Alternativa E:
tendo sido instaurada divergência, sendo possível, o prosseguimento do julgamento dar-se-á na mesma sessão, colhendo-se os votos de outros julgadores que porventura componham o órgão colegiado.