Questão 3378594

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3378594

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Prazos

Ano: 2018 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro

O Ministério Público, pelo Promotor de Justiça com atribuição, ajuizou uma demanda cível em face de uma empresa particular e do Estado do Rio de Janeiro, em litisconsórcio passivo.

Sabendo-se que os autos são eletrônicos e que cada réu tem o seu próprio procurador, é correto afirmar que o prazo da empresa particular para oferecer eventual contestação será de:

Alternativa A:
30 dias úteis, uma vez que há litisconsórcio passivo com procuradores distintos e o prazo é processual;
Alternativa B:
15 dias úteis, uma vez que os autos são eletrônicos e o prazo é processual;
Alternativa C:
15 dias corridos, uma vez que os autos são eletrônicos e o prazo é material;
Alternativa D:
30 dias corridos, uma vez que há litisconsórcio passivo com procuradores distintos e o prazo é material;
Alternativa E:
60 dias úteis, uma vez que há litisconsórcio passivo com procuradores distintos e o prazo é processual.

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