Questão 3378576

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3378576

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Provisória de Urgência Cautelar (Antecedente)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amapá

Em relação ao procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente,

Alternativa A: o indeferimento da tutela cautelar não obsta a que a parte formule o pedido principal, nem influi em seu julgamento,
qualquer que seja o motivo do indeferimento.
Alternativa B: o réu será citado para, no prazo de quinze dias, contestar o pedido e indicar as provas a serem produzidas; se não
contestar, presumir-se-ão os fatos alegados pelo autor como ocorridos.
Alternativa C: cessada a eficácia da tutela cautelar, poderá a parte renovar o pedido, mesmo sob igual fundamento, pois na hipótese não
haverá a formação de coisa julgada.
Alternativa D: efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de trinta dias, caso em que será
apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, não dependendo do adiantamento de novas
custas processuais.
Alternativa E: o pedido de tutela cautelar é autônomo, motivo pelo qual o pedido principal deve ser sempre formulado separadamente.