Questão 3378560

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 3378560

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Erro Material

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Nova Odessa

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para corrigir erro material. Dessa forma,

Alternativa A:
a fundamentação adequada, que contrarie a posição doutrinária majoritária, representa erro material.
Alternativa B:
ocorre quando a decisão for fundada na suposição de um fato inexistente, ou quando considerar inexistente um fato efetivamente ocorrido.
Alternativa C:
a ocorrência de erro material, as inexatidões materiais e os erros de cálculo não precluem, mesmo que não sejam atacados por embargos de declaração.
Alternativa D:
reconhecendo o erro material, o magistrado não poderá alterar a essência da decisão.
Alternativa E:
o erro material somente poderá ser reconhecido se a parte o requerer por meio do instrumento próprio.