Questão 3378442

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378442

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Eleição de Foro

Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Banco de Brasília

Considere hipoteticamente que o réu tenha assinado um contrato que contém uma cláusula abusiva de eleição de foro. As partes escolheram a cidade de Brasília (DF) como competente. Dessa forma, diante do inadimplemento da obrigação por parte do réu, o autor ajuizou a demanda cobrança, pedindo a condenação do réu, mais juros e correção monetária. Nesse caso, o juiz

Alternativa A:
pode, depois da citação, de ofício, reputar ineficaz a cláusula de eleição de foro.
Alternativa B:
pode, antes da citação, de ofício, reputar ineficaz a cláusula de eleição de foro.
Alternativa C:
deve aguardar inexoravelmente a manifestação do autor para reputar ineficaz a cláusula de eleição de foro.
Alternativa D:
deve aguardar inexoravelmente a manifestação do réu para reputar ineficaz a cláusula de eleição de foro.
Alternativa E:
deve aguardar a manifestação do Ministério Público para, somente depois, reputar ineficaz a cláusula de eleição de foro.

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