Questão 3378429

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378429

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Vício e Nulidade

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Sobre as nulidades, conforme expressa e literalmente, consta do Código de Processo Civil de 2015, cabe asseverar:

Alternativa A:
é nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for citado a acompanhar o feito em que deva intervir.
Alternativa B:
o erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos neles praticados.
Alternativa C:
a nulidade dos atos, seja lá de que espécie for, deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.
Alternativa D:
quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
Alternativa E:
quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.