Questão 3378428

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378428

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Recorribilidade

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho

Conforme previsão no CPC, assinale a alternativa que trata corretamente sobre os recursos e meios de impugnação à sentença.

Alternativa A:
Se a parte falecer durante o prazo para a interposição de recurso, o prazo para seus herdeiros ou sucessores começará a correr a partir da juntada da certidão de óbito nos autos.
Alternativa B:
A propositura da ação rescisória impede o cumprimento da decisão rescindenda.
Alternativa C:
A reclamação deverá ser instruída com prova documental e pericial, e dirigida ao relator do Tribunal.
Alternativa D:
Caberá agravo de instrumento contra decisão interlocutória que versar sobre incidente de desconsideração de personalidade jurídica.
Alternativa E:
O recorrente poderá a qualquer tempo, com a anuência dos litisconsortes, desistir do recurso.