Questão
ID 3378427Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Princípio da Causalidade
Ano: 2019 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Contagem
Ao tratar das nulidades no Processo Civil, prescreve o CPC que “Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes”.
Nessa hipótese, o legislador refere-se ao princípio do(a)