Questão 3378427

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378427

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Princípio da Causalidade

Ano: 2019 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Contagem


Ao tratar das nulidades no Processo Civil, prescreve o CPC que “Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes”.

Nessa hipótese, o legislador refere-se ao princípio do(a)

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