Questão 3378426

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378426

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Organização e Fiscalização das Fundações

Ano: 2019 Banca: MPSP - Ministério Público de São Paulo Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo

O pedido de aprovação de estatuto de fundação, assim como de suas alterações, será deduzido em Juízo

Alternativa A:
independentemente de manifestação prévia do Ministério Público.
Alternativa B:
quando se tratar de fundação instituída para fins de pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos.
Alternativa C:
quando se tratar de fundação instituída para fins de assistência social.
Alternativa D:
quando se tratar de fundação instituída pelo Poder Público.
Alternativa E:
quando o Ministério Público se manifestar contrariamente à aprovação do estatuto ou de suas alterações.