Questão 3378398

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378398

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Efeito Suspensivo

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José dos Campos

No que diz respeito ao efeito suspensivo dos recursos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A apelação não terá efeito suspensivo para o caso de sentença que julga improcedente os embargos do executado.
Alternativa B:
O relator poderá conceder, no prazo de 15 (quinze) dias, efeito suspensivo ao agravo de instrumento, comunicando ao juiz de primeira instância a sua decisão.
Alternativa C:
Os embargos de declaração possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de recurso.
Alternativa D:
O pedido de concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário ou especial só poderá ser formulado se o recurso ainda não houver sido distribuído ao relator.
Alternativa E:
Os embargos de divergência interpostos no Superior Tribunal de Justiça não têm efeito suspensivo e não interrompem o prazo para interposição de recurso extraordinário por qualquer das partes.