Questão 3378375

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378375

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Noções Gerais de Pressupostos Processuais

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Marília


A doutrina majoritária atual, com base no disposto no Código de Processo Civil, classifica os pressupostos processuais como positivos ou negativos, sendo os positivos divididos em pressupostos de existência e de validade.

Sobre o tema, considerando o entendimento doutrinário, são pressupostos

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