Questão
ID 3378360Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Princípio do Juiz Natural
Ano: 2019 Banca: Pró Município Órgão: Prefeitura Municipal de Massapê
Os princípios são normas gerais que versam os processos. Estes podem advir tanto da Constituição Federal como podem ser infraconstitucionais. São autônomos e irão servir de norte para atos, devendo ser seguidos tanto pelas partes como pelos demais participantes da relação jurídica processual. Considerando o enunciado, não é um princípio processual: