Questão 3378335

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378335

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Noções Gerais

Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

No tocante aos recursos, é correto afirmar que:

Alternativa A: visam à invalidação, reforma, esclarecimento ou integração
do pronunciamento jurisdicional impugnado;
Alternativa B: a sua interposição rende ensejo à instauração de um novo
processo;
Alternativa C: são interponíveis pelas partes e por terceiros prejudicados,
mas não pelo Parquet como fiscal da ordem jurídica;
Alternativa D: devem ser interpostos, como regra geral, no prazo de vinte
dias;
Alternativa E: a sua desistência, pelo recorrente, só é eficaz caso haja a
concordância do recorrido.