Questão 3378212

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378212

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Regras de Distribuição do Ônus da Prova

Ano: 2019 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Banco de Brasília

No que tange à distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O juiz está autorizado, na sentença, sem ouvir as partes previamente, a redistribuir o ônus da prova, ou seja, atribuir ao réu o ônus que seria do autor ou atribuir ao autor o ônus que seria do réu.
Alternativa B:
O juiz, na decisão de saneamento e de organização do processo, não tem poder para definir a distribuição do ônus da prova.
Alternativa C:
O autor tem o ônus de provar os fatos impeditivo, modificativo e extintivo do direito do réu.
Alternativa D:
O réu tem o ônus de provar os fatos constitutivos do direito do autor.
Alternativa E:
O CPC permite a distribuição dinâmica do ônus da prova, desde que isso se faça por decisão fundamentada, caso em que se deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.