Questão 3378210

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378210

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Forma de Alegação da Incompetência

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

No que diz respeito ao conflito de competência, incompetência e modificação de competência, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A competência absoluta poderá se modificar pela conexão ou pela continência.
Alternativa B:
A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes.
Alternativa C:
A incompetência relativa será alegada como questão preliminar de contestação; a absoluta somente pode ser declarada de ofício.
Alternativa D:
Não há conflito de competência, quando entre 2 (dois) ou mais juízes surge controvérsia acerca da separação de processos.
Alternativa E:
Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes caso decididos separadamente, desde que tenha conexão entre eles.