Questão 3378200

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378200

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Julgamento Antecipado Parcial do Mérito

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

No que diz respeito ao julgamento antecipado parcial de mérito, é correto afirmar que o respectivo pronunciamento judicial

Alternativa A:
deve ser objeto de confirmação quando da prolação da futura sentença, por se tratar de decisão de natureza provisória.
Alternativa B:
configura-se em sentença, sendo, portanto, apelável.
Alternativa C:
é passível de cumprimento provisório, mesmo que tenha sido julgado em definitivo o recurso dele interposto.
Alternativa D:
pode ser executado, independentemente de caução, ainda que esteja pendente de julgamento recurso contra ele interposto.
Alternativa E:
deve reconhecer a existência de obrigação líquida, não sendo cabível sua prévia liquidação.