Questão 3378197

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378197

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: 1ª Situação - Coisa Julgada Inter Partes

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Centro Universitário de Adamantina

Conforme previsão no Código de Processo Civil, sobre a coisa julgada, pode-se afirmar que

Alternativa A:
a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.
Alternativa B:
os motivos da sentença fazem coisa julgada.
Alternativa C:
a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada.
Alternativa D:
se denomina coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito sujeita a recurso.
Alternativa E:
a decisão que julgar total ou parcialmente o mérito não tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida.