Questão 3378179

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378179

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Sentença com Resolução do Mérito (Definitiva)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Marília

São hipóteses de julgamento com resolução do mérito e sem resolução do mérito, quando o juiz, respectivamente:

Alternativa A:
homologar a transação e homologar a desistência da ação.
Alternativa B:
homologar a renúncia à pretensão formulada na reconvenção e decidir de ofício sobre a ocorrência da decadência.
Alternativa C:
reconhecer a existência de litispendência e acolher o pedido formulado na ação.
Alternativa D:
indeferir a petição inicial e acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem.
Alternativa E:
verificar a ausência de legitimidade e reconhecer a existência de perempção.