Questão 3378175

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378175

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Contagem e Fluência do Prazo

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Marília

Os atos processuais serão realizados nos prazos previstos em lei. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridos 5 (cinco) dias.
Alternativa B:
Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.
Alternativa C:
Cessa a contagem do prazo em dobro se, havendo apenas 2 (dois) réus, é oferecida defesa por apenas um deles.
Alternativa D:
A parte poderá renunciar ao prazo estabelecido exclusivamente em seu favor, de maneira expressa ou tácita.
Alternativa E:
Os prazos processuais ou materiais, estabelecidos por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente em dias úteis.