Questão 3378149

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378149

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Liberdade das Formas

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Paraná

O Código de Processo Civil (CPC) estabelece que os atos processuais

Alternativa A:
corram em segredo de justiça, como regra geral.
Alternativa B:
sejam registrados eletronicamente em padrões fechados, para se assegurar a sua confidencialidade.
Alternativa C:
independam de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir.
Alternativa D:
sejam nulos se não obedecerem à forma determinada em lei, ainda que atinjam sua finalidade essencial.
Alternativa E:
sigam prazos legais, sendo vedada a estipulação de calendário por acordo entre o juiz e as partes em processos específicos.