Questão 3378129

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378129

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assuntos: Art. 332, Incisos II e III

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de São Miguel Arcanjo

Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar

Alternativa A:
apenas acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recursos repetitivos.
Alternativa B:
apenas acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos.
Alternativa C:
entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência.
Alternativa D:
acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado em causas de primeira ou única instância.
Alternativa E:
enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre legislação federal.