Questão 3378121

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378121

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Requisitos

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, destacando-se, no que concerne à tutela de urgência, que

Alternativa A:
será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Alternativa B:
sendo o requerente hipossuficiente financeiro, o juiz pode, para a sua concessão, exigir caução idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer.
Alternativa C:
se requerida em caráter incidental, exige pagamento prévio de custas.
Alternativa D:
não deve ser concedida, caso haja necessidade de designação de justificação prévia para constatação de seus requisitos.
Alternativa E:
a de natureza antecipada deve ser concedida, como regra, ainda que possa ocorrer perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.