Questão 3378112

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378112

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Ausência de Litisconsórcio Necessário - Vícios da Decisão

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

De acordo com a nova sistemática estabelecida pelo Código de Processo Civil, a falta de citação de um dos litisconsortes acarreta

Alternativa A:
ineficácia da decisão em relação ao litisconsorte não citado, em se tratando de litisconsórcio necessário unitário.
Alternativa B:
nulidade da decisão de mérito, em se tratando de litisconsórcio facultativo.
Alternativa C:
nulidade da decisão de mérito, em se tratando de litisconsórcio necessário ou facultativo.
Alternativa D:
ineficácia da decisão em relação ao litisconsorte não citado, em se tratando de litisconsórcio necessário simples.
Alternativa E:
nulidade da decisão de mérito, em se tratando de litisconsórcio necessário simples.