Questão 3378103

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378103

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Fraude à Execução

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

A propósito de fraude à execução, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A alienação de bem é considerada fraude à execução se sobre o bem pender ação fundada em direito real, independentemente de averbação desse bem em registro público.
Alternativa B:
A oneração de bem é considerada fraude à execução se tiver sido averbada a pendência do processo de execução no registro do bem sujeito à penhora, arresto ou indisponibilidade.
Alternativa C:
O terceiro adquirente de bem não sujeito a registro tem o ônus de provar que adotou as cautelas necessárias para a sua aquisição por qualquer meio em direito admitido.
Alternativa D:
Após declarar a fraude à execução, o juiz deverá intimar o terceiro adquirente para que se manifeste no prazo de quinze dias.
Alternativa E:
A alienação em fraude à execução é nula em relação ao exequente.