Questão 3378041

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378041

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Vício e Nulidade

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá

Fernanda propôs ação de usucapião em face de Hélio. O Ministério Público foi intimado, mas não compareceu à audiência de conciliação. A pedido de Fernanda, Hélio, os confinantes e o Município foram citados por meio de carta com aviso de recebimento.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Fernanda poderá requerer a nulidade da citação do Município.
Alternativa B:
O processo é nulo, uma vez que o Ministério Público, mesmo intimado não compareceu à audiência de conciliação.
Alternativa C:
Mesmo sendo uma nulidade que poderia ser declarada de ofício, o juiz poderá considerar válida a audiência se todas as partes do processo comparecerem mesmo sem terem sido regularmente citadas.
Alternativa D:
Caso o Município não compareça na audiência, o ato será repetido mesmo que não prejudique nenhuma das partes.
Alternativa E:
Eventual erro de forma do processo promovido por Fernanda acarreta a anulação dos atos seguintes.

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