Questão 3378039

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378039

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Obscuridade

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

De acordo com o CPC, embargos declaratórios interpostos contra pronunciamento de magistrado em primeiro grau

Alternativa A:
possuem efeito devolutivo e suspendem, automaticamente, o prazo para interposição de outro recurso.
Alternativa B:
serão julgados desertos caso o embargante não possua gratuidade de justiça e deixe de realizar o devido preparo.
Alternativa C:
exigem o oferecimento de contrarrazões pelo embargado apenas quando identificado efeito modificativo.
Alternativa D:
podem ser utilizados contra sentenças, mas não para esclarecimento de decisões interlocutórias.
Alternativa E:
não se prestam a mera correção de erros materiais, porque são cabíveis apenas quando a decisão embargada for omissa, obscura ou contraditória.