Questão 3378004

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3378004

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Instauração

Ano: 2019 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Renato ajuizou ação de cobrança contra ZWXY Construções Ltda., requerendo, na própria petição inicial, a desconsideração da sua personalidade jurídica, com a demonstração preliminar do preenchimento dos pressupostos legais específicos. Nesse caso, de acordo com o Código de Processo Civil,

Alternativa A:
deverá ser determinada a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com a suspensão do processo.
Alternativa B:
deverá ser determinada a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem a suspensão do processo.
Alternativa C:
dispensa-se a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, mas o processo deverá permanecer suspenso até a decisão desse requerimento.
Alternativa D:
dispensa-se a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o processo não será suspenso.
Alternativa E:
o requerimento deverá ser liminarmente rejeitado, pois o incidente de desconsideração da personalidade jurídica só pode ser instaurado na fase de cumprimento de sentença.

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