Questão 3377991

Considera-se litigante de má-fé aquele que, dentre outros, alterar a verdade dos fatos e usar do processo para conseguir objetivo ilegal.

Não responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.

Somente quando houver requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa.

Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa não poderá ser fixada.

Opor resistência injustificada ao andamento do processo, não é passível de litigância de má-fé.