Questão 3377978

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, analise as afirmativas a seguir.

I. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.

II. O incidente de desconsideração, somente é cabível nas fases do processo de conhecimento.

III. A instauração do incidente não suspenderá o processo.

IV. Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).