Questão 3377964

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3377964

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Obscuridade

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Câmara Municipal de Ourizona

Conforme disposto na Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Dos Embargos de Declaração, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição.
Alternativa B:
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para rejeição da alegação de convenção de arbitragem.
Alternativa C:
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para corrigir erro material.
Alternativa D:
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento.