Questão 3377946

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3377946

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Proceder ao Juízo de Mérito dos Recursos

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

A figura do relator é de relevância ímpar na condução dos recursos e dos processos de competência originária do tribunal, vez que lhe incumbe dirigir e ordenar os processos.

Sobre os poderes expressamente concedidos ao relator pelo Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar que poderá

Alternativa A:
dar provimento ao recurso se a decisão recorrida for contrária a súmula do próprio tribunal, não sendo obrigatória a concessão de prazo para apresentação de contrarrazões pelo recorrido.
Alternativa B:
considerar de plano inadmissível recurso interposto sem o respectivo preparo.
Alternativa C:
negar provimento a recurso contrário a entendimento firmado em incidente de assunção de competência, não sendo obrigatório que se conceda previamente prazo para apresentação de contrarrazões.
Alternativa D:
dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Alternativa E:
negar provimento ao recurso que estiver em confronto com a jurisprudência dominante do respectivo tribunal.

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