Questão 3377918

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2019

Questão

ID 3377918

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Dever de Comparecimento

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Viamão

Em uma ação de cobrança envolvendo parte privadas e capazes, o julgador, ao receber a petição inicial, designou a realização de audiência de conciliação e mediação. Nesse caso, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O réu deverá apresentar a sua contestação na oportunidade da audiência.
Alternativa B:
O comparecimento das partes à audiência é de caráter facultativo.
Alternativa C:
A designação da audiência somente deveria ocorrer se o autor, na petição inicial, formulasse pedido expresso nesse sentido.
Alternativa D:
O comparecimento à audiência é facultativo para o autor, mas obrigatório para o réu.
Alternativa E:
Mesmo que o autor não tenha formulado pedido nesse sentido, o julgador deve designar a referida audiência.

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