Questão 3377913

Não cabe agravo contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas provisórias, exceto as de evidência.

A exclusão de litisconsorte necessário constitui decisão interlocutória que desafia agravo de instrumento.

Cabe agravo de instrumentos das decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença, mas não na fase de seu cumprimento.

A distribuição dinâmica dos ônus da prova não constitui decisão, portanto, não comporta agravo de instrumento.