Questão
ID 3377890Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Princípio da Cooperação
Ano: 2019 Banca: MPSC - Ministério Público de Santa Catarina Órgão: Ministério Público de Santa Catarina
Atendendo os princípios processuais da cooperação e da vedação da decisão surpresa, é vedado ao juiz determinar a oitiva de testemunha independentemente de requerimento de qualquer das partes, de terceiros ou do Ministério Público.